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1. Objetivo

Estes Termos e Condições definem as regras que orientam o uso do Site e regulam a relação entre o utilizador e o seu responsável. O principal objetivo é assegurar uma utilização adequada, segura e conforme à legislação aplicável.

2. Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito e não exige registo, salvo indicação expressa. O responsável pelo Site pode suspender, limitar ou encerrar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais, de segurança ou manutenção.

3. Utilização responsável

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma ética e conforme à lei. É estritamente proibido usar o Site para fins ilícitos, disseminar conteúdos ilegais, tentar aceder a áreas restritas, comprometer a segurança do sistema ou introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

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5. Limitação de responsabilidade

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8. Alterações aos Termos

Os presentes Termos e Condições podem ser modificados ou atualizados a qualquer momento. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data de revisão. A continuação do uso do Site após alterações significa a aceitação integral dos novos termos.

9. Lei aplicável e jurisdição

Os Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a interpretação ou aplicação destes Termos será submetido aos tribunais competentes em Portugal.

10. Contacto

Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar-nos através dos canais de comunicação disponibilizados no Site.