Esta Política de Privacidade descreve de que forma este website recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados com total confidencialidade e exclusivamente para as finalidades descritas nesta política. O responsável pelo tratamento assegura a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e proteção das informações pessoais.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Poderão ser recolhidos os seguintes tipos de dados pessoais: informações fornecidas diretamente pelo utilizador (como através de formulários de contacto, registo ou subscrição de newsletters), dados técnicos recolhidos automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão) e informações obtidas através de cookies ou tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para: prestar e melhorar os serviços disponibilizados neste website, responder a solicitações de contacto, enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado, garantir a segurança e integridade da plataforma e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado previamente.
5. Período de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto quando a lei exigir um prazo de conservação superior.
6. Partilha e Transferência de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros. Contudo, poderão ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação e manutenção do website (como serviços de alojamento, envio de e-mails ou análise estatística), estando estes contratualmente obrigados a cumprir normas rigorosas de confidencialidade e proteção de dados.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, o utilizador tem o direito de: aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou apagamento, limitar ou opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e solicitar a portabilidade dos seus dados. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.
8. Segurança dos Dados
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir proteção absoluta contra eventuais incidentes ou ataques informáticos.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Para mais informações ou para gerir as suas preferências, o utilizador poderá consultar a Política de Cookies disponível neste website.
10. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização. O uso contínuo do website após a publicação das alterações implica a aceitação da nova versão.
11. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados neste website.